Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal
Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal Notícia por Rafael Braga Publicado por Mariana Dias Nesta sexta-feira (15 de agosto) ocorreu, no Supremo Tribunal Federal, a primeira sessão de debates que trataram a respeito da execução de pena após a condenação em segunda instância. A discussão tramitou […]
