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“O que mais aprovem em MEDICINA”

Execução da pena após condenação em segunda instância: os novos argumentos da terceira sessão

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Execução da pena após condenação em segunda instância: os novos argumentos da terceira sessão Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Na manhã deste sábado (16), se deu prosseguimento às discussões no Supremo Tribunal Federal, que versam acerca da constitucionalidade das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, que dizem respeito à […]

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Provas contestadas e pedido de pena máximo no caso Lubanga

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Provas contestadas e pedido de pena máximo no caso Lubanga Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu em 16 de agosto de 2025 Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga ex-líder rebelde da República democrática do Congo A terceira sessão do julgamento de Thomás Lubanga começou na manhã do dia

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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão

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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou questionamentos sobre a consistência das posições adotadas pela Corte. Em sessão realizada recentemente, uma advogada apresentou argumentos que, segundo os próprios ministros,

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A verdadeira origem de dinheiro de Fernando Pimentel e a quebra do sigilo bancário

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A verdadeira origem de dinheiro de Fernando Pimentel e a quebra do sigilo bancário Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire O comitê do Supremo Tribunal Federal (STJ) sobre acordos de leniência iniciou a terceira sessão do julgamento de Fernando Pimentel. A Defensoria Pública da União (DPU) alegou que as provas

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco Durante a segunda rodada de debates, as partes presentes no processo prosseguiram com a defesa de seus argumentos, a favor e contra as ADCs 43, 44 e 54.  A OAB

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes Notícia por Mariana Mota, Joyce Simaroni e Brunna Alencar em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Imagem do Comitê: STF As discussões no comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) trataram da possível revisãoda Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979. O

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais Notícia por João Miguel e Maria Clara Publicado por Mariana Dias O Comitê do Enfrentamento à Desinformação no Processo Eleitoral foi marcado por intensos debates entre órgãos do governo e parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que discursos considerados ilegais devem ser punidos

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