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“O que mais aprovem em MEDICINA”

Ministros rejeitam lei contra fake news

Ministros rejeitam lei contra fake news Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo A discussão sobre a constitucionalidade da regulamentação de conteúdos nas plataformas digitais reacendeu o debate em torno do equilíbrio entre o combate à desinformação e a preservação da liberdade de expressão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e […]

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A conclusão do debate da Corte – constitucionalidade da prisão em segunda instância 

A conclusão do debate da Corte – constitucionalidade da prisão em segunda instância  Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Neste sábado (16), foi iniciada a quinta e última sessão do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento da constitucionalidade das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que versam acerca da execução da

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Julgamento de Thomas Lubanga: promotoria mantém acusações e pede prisão perpétua

Julgamento de Thomas Lubanga: promotoria mantém acusações e pede prisão perpétua Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga Na manhã de 16 de agosto de 2025, durante a quarta sessão do julgamento de Thomas Lubanga, a organização Human Rights Watch (HRW) apresentou o

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Mais broncas, mais discussões e repetitividade nos discursos definem a 4°sessão

Mais broncas, mais discussões e repetitividade nos discursos definem a 4°sessão Notícia por Mariana Mota e Brunna Alencar em 16 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco A sessão começou com destaque para a secretária Manoela Pugliesi, que afirmou estar decepcionada com os procuradores. Apontou os traços de parcialidade vindos dos ministros, que faziam

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A liberdade é condição fundamental da existência”: o entendimento sobre a crise da prisão em 2ª instância

A liberdade é condição fundamental da existência”: o entendimento sobre a crise da prisão em 2ª instância Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Durante a quarta rodada de debates da sessão do Supremo Tribunal Federal, o discurso da Ordem dos Advogados do Brasil foi interrompido por uma crise emergencial na Corte. O conflito

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A legalidade e procedência das provas utilizadas pela defensoria pública

A legalidade e procedência das provas utilizadas pela defensoria pública Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire A quarta sessão do julgamento de Pimentel inicia com a Defensoria Pública da União (DPU) afirmando que as provas apresentadas são totalmente lícitas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mostraram positivos

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Liberdade de Expressão, Fake News e os Limites da Democracia

Liberdade de Expressão, Fake News e os Limites da Democracia Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Nas últimas semanas, o embate entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e instituições civis, como a ARNS, tem revelado divergências profundas quanto à forma de lidar com a

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Silêncio e uma crise arrebatadora assolam a 3°sessão

Silêncio e uma crise arrebatadora assolam a 3°sessão Notícia por Brunna Alencar e Mariana Mota em 16 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco   As discussões do segundo dia começaram com breves discursos advindos das bancadas. A deputada Alenka Pincovscy, da bancada da Procuradoria Geral da União (PGU), apontou incoerência nas falas iniciais do

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Execução da pena após condenação em segunda instância: os novos argumentos da terceira sessão

Execução da pena após condenação em segunda instância: os novos argumentos da terceira sessão Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Na manhã deste sábado (16), se deu prosseguimento às discussões no Supremo Tribunal Federal, que versam acerca da constitucionalidade das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, que dizem respeito à

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Provas contestadas e pedido de pena máximo no caso Lubanga

Provas contestadas e pedido de pena máximo no caso Lubanga Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu em 16 de agosto de 2025 Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga ex-líder rebelde da República democrática do Congo A terceira sessão do julgamento de Thomás Lubanga começou na manhã do dia

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