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“O que mais aprovem em MEDICINA”

PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão

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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou questionamentos sobre a consistência das posições adotadas pela Corte. Em sessão realizada recentemente, uma advogada apresentou argumentos que, segundo os próprios ministros, […]

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A verdadeira origem de dinheiro de Fernando Pimentel e a quebra do sigilo bancário

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A verdadeira origem de dinheiro de Fernando Pimentel e a quebra do sigilo bancário Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire O comitê do Supremo Tribunal Federal (STJ) sobre acordos de leniência iniciou a terceira sessão do julgamento de Fernando Pimentel. A Defensoria Pública da União (DPU) alegou que as provas

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco Durante a segunda rodada de debates, as partes presentes no processo prosseguiram com a defesa de seus argumentos, a favor e contra as ADCs 43, 44 e 54.  A OAB

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes Notícia por Mariana Mota, Joyce Simaroni e Brunna Alencar em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Imagem do Comitê: STF As discussões no comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) trataram da possível revisãoda Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979. O

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais Notícia por João Miguel e Maria Clara Publicado por Mariana Dias O Comitê do Enfrentamento à Desinformação no Processo Eleitoral foi marcado por intensos debates entre órgãos do governo e parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que discursos considerados ilegais devem ser punidos

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Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal

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Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal Notícia por Rafael Braga Publicado por Mariana Dias Nesta sexta-feira (15 de agosto) ocorreu, no Supremo Tribunal Federal, a primeira sessão de debates que trataram a respeito da execução de pena após a condenação em segunda instância. A discussão tramitou

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