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“O que mais aprovem em MEDICINA”

PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão

PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou questionamentos sobre a consistência das posições adotadas pela Corte. Em sessão realizada recentemente, uma advogada apresentou argumentos que, segundo os próprios ministros, […]

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A verdadeira origem de dinheiro de Fernando Pimentel e a quebra do sigilo bancário

A verdadeira origem de dinheiro de Fernando Pimentel e a quebra do sigilo bancário Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire O comitê do Supremo Tribunal Federal (STJ) sobre acordos de leniência iniciou a terceira sessão do julgamento de Fernando Pimentel. A Defensoria Pública da União (DPU) alegou que as provas

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão

 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco Durante a segunda rodada de debates, as partes presentes no processo prosseguiram com a defesa de seus argumentos, a favor e contra as ADCs 43, 44 e 54.  A OAB

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes

Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes Notícia por Mariana Mota, Joyce Simaroni e Brunna Alencar em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Imagem do Comitê: STF As discussões no comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) trataram da possível revisãoda Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979. O

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais

Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais Notícia por João Miguel e Maria Clara Publicado por Mariana Dias O Comitê do Enfrentamento à Desinformação no Processo Eleitoral foi marcado por intensos debates entre órgãos do governo e parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que discursos considerados ilegais devem ser punidos

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Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal

Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal Notícia por Rafael Braga Publicado por Mariana Dias Nesta sexta-feira (15 de agosto) ocorreu, no Supremo Tribunal Federal, a primeira sessão de debates que trataram a respeito da execução de pena após a condenação em segunda instância. A discussão tramitou

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