Intriga no STF: questionamento à capacidade de tribunais

Publicado por Pedro Henrique Garcia Eleutério

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Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Maria Clara de Moura, afirma que: “condenações após segunda instância podem piorar as superlotações das prisões e tribunais de terceira instância podem fazer uma completa análise sobre as provas do crime” e inicia debate com o Ministro Samuel Tomazini. 

O instituto já havia se posicionado contra as prisões antes da terceira instância: “até que se prove o contrário, o réu é inocente” e ainda apelou: “direito à verdade é essencial para o ser humano”.No primeiro debate, o ministro questiona se realmente é necessário o acusado responder à terceira e quarta instância em liberdade.

O senhor Samuel,ainda pergunta para a representante se ela estava questionando a competência dos juízes de segunda instância, ela confirmou que de forma alguma queria ter questionado a capacidade dos tribunais, mas depois em segundo discurso voltou a afirmar que tribunais de terceira instância têm mais propriedade para julgar o caso