OEA – Conflito de Essequibo

OEA – Conflito de Essequibo

Texto por Clara Cardoso Carneiro

Revisado por Rafael Guimarães Wittler Contardo

Publicado por Vida Sampaio

A última sessão da OEA – Conflito de Essequibo foi pautada na resolução do acordo de divisão do território entre a Venezuela e a Guiana, dividindo-o igualmente entre as delegações, com 10% de cada território sendo cedido para reservas indígenas, priorizando o bem-estar humanitário dos povos que lá habitam. Ademais, houve a discussão sobre a presença de empresas de extração petrolífera no território de cada delegação.

A quinta e última sessão da OEA  que trata da questão de Essequibo foi iniciado com o anúncio de acordo da divisão de 50% do território para a Guiana, assim como para a Venezuela, sendo 10% do território de cada país cedido para reservas indígenas, com concessão dos Estados Unidos para a não exploração dessas reservas. 

Apesar do anúncio de conciliação, a delegação da Venezuela solicitou 55% do território de Essequibo, sob o argumento de postura inadequada por parte do delegado da Guiana e de garantia de maior segurança à população local. No entanto, as delegações se manifestaram contrariamente ao pedido.

Durante o andamento da sessão, houve a manifestação de diversas delegações a favor do acordo de 50%, além de propostas de fiscalização do território indígena por parte da delegação da Colômbia. Essa fiscalização será realizada por um órgão concordado entre a Venezuela e a Guiana, além de adotar rotatividade do monitoramento para evitar falhas na supervisão do território.

Além do mais houve o debate acerca da extração do petróleo no território pertencente a cada país. A Venezuela anunciou a retirada de empresas estadunidenses do seu território, enquanto a Guiana preservará a presença destas companhias. Ademais a delegação colombiana informou acordo na adoção de empresas petrolíferas pertencentes ao país no território de Essequibo, dividindo o empresariado extrativista entre Estados Unidos e Colômbia.

Ao final da sessão, os países discutiram sobre o encaminhamento da proposta de resolução, priorizando a discussão acerca de questões humanitárias e ambientais, além das territoriais e econômicas previamente acordadas na sessão. Desta forma, a sessão foi encerrada fechando acordos para preservação do bem-estar humanitário e mantendo a proporção territorial mencionada anteriormente.