Espere uma notificação se for mencionado na internet.

Espere uma notificação se for mencionado na internet.

Notícia por Louise Lázaro

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Revisado por Fernando Lima

Publicado por Lucas Bispo

As propostas de emenda ao quinto projeto de lei na Câmara são debatidas, trazendo à tona questões como a educação sobre os mecanismos de notificação, especialmente para pessoas idosas; o grau de popularidade a partir do qual um indivíduo se tornaria isento da lei; e a efetividade do funcionamento do sistema de notificações. A obrigatoriedade do sistema de notificações quanto a menções também entrou em debate.

       Fernando Falcão, líder do Partido Socialismo e Liberdade, e Luiza Nabuco, líder do Partido Socialista Brasileiro, foram protagonistas na elaboração de emendas para o aprimoramento do PL. Assim, duas emendas foram desenvolvidas com o objetivo de consolidar o projeto de lei da deputada Giovanna Alves, representante do PSOL. 

       Nesse ínterim, a remoção da voluntariedade da lei foi sugerida pela deputada do Partido Liberal, Valentina Smaniotto, tornando obrigatória a implementação do sistema de notificação de menções para todas as plataformas digitais que atuam ou pretendem atuar no Brasil. A emenda referente a essa questão, entretanto, não foi desenvolvida por completo.

     Outrossim, o projeto, juntamente com suas emendas, passou pelo processo obrigatório de votação, sendo aprovado pela maioria dos deputados, conforme previsto na Constituição Brasileira. Por fim, deu-se início ao debate sobre o sexto projeto de lei, cujo foco é a criminalização da disseminação de fake news direcionadas a pessoas idosas. O projeto é de autoria da deputada Ellis Pires, vice-líder do partido UNIÃO, e contou com o apoio da relatora Lívia Godoy, deputada do Partido da Social Democracia Brasileira, assim como da maioria dos demais deputados que se manifestaram a favor da proposta.