Mais discórdias marcam a terceira sessão do Supremo Tribunal Federal sobre o Foro Privilegiado

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Publiicado por João Otávio Marquez

A terceira sessão da reunião do Supremo Tribunal Federal(STF) deste sábado (24), teve início com a pauta acerca da constitucionalidade do Foro Privilegiado, dessa forma, ao final da sessão houve nova intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), representada pelas advogadas Clara Câmpara e Luíse Nogueira Câmpara, responsável por comportamentos indecorosos e participações polêmicas nas sessões desta sexta-feira (23), resgatou as acusações que fizera aos ministros, especialmente ao presidente Oto Albuquerque, alegando inconstitucionalidade e infração da lei no tratamento que recebera destes. Sua participação foi vista como contraproducente, e a advogada foi convidada a retornar a seu lugar. Nogueira, então, assumiu a fala, ratificando a plena competência do Tribunal Superior Eleitoral para o julgamento de Marcos da Rocha Mendes e defendendo a conservação do julgamento na terceira instância.

O discurso seguinte foi apresentado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O procurador Lucas Luz, ainda que pronunciando-se de maneira contrária à realocação de instância para o julgamento de Marcos Mendes da Rocha – posição compartilhada pela Organização dos Advogados do Brasil, pela Procuradoria Geral da República e pela defesa de Marcos -, criticou o advogado Caio Calmon por informações errôneas utilizadas em sua argumentação. Após uma participação sucinta, mas incisiva, os representantes do Instituto concederam a fala à Procuradoria Geral da República.

Conservando os posicionamentos que apresentaram em seu discurso prévio, os procuradores João Alberto Pincovscy e Beatriz Nogueira criticaram Calmon duramente. Nogueira criticou o advogado por “não chegar a lugar nenhum”, apesar de muito falar, enquanto Pincovscy disse ser seu comportamento “digno de um circo”. A sessão prosseguiu com discórdia entre integrantes que, apesar de seus posicionamentos análogos, fazem múltiplas ressalvas a comportamentos apresentados.