Terceira sessão da reunião do Supremo Tribunal Federal acerca do Foro Privilegiado tem início na manhã de sábado (24)

Publicado por Julia Kaiser

A terceira sessão da reunião do Supremo Tribunal Federal pautando a Constitucionalidade do Foro Privilegiado teve início na manhã deste sábado (24), com um discurso da Procuradoria Geral da República. Com isso, a primeira pauta a ser apresentada pelos procuradores foi delicada – João Alberto Pincovscy e Beatriz Nogueira discursaram defendendo a necessidade de interpretação minuciosa da lei em casos diversos, uma vez que, nas palavras dos procuradores, é preciso “tratar os diferentes como diferentes”. Ademais, Pincovscy afirmou que, ao passo que adequações devem ser feitas no tratamento de réus em situações e casos diversos, não devem ocorrer privilégios – o que, ao seu ver, vem acontecendo nas aplicações do Foro. 

A fala da Procuradoria Geral da República foi seguida por manifestação da Advocacia Geral da União. Diante disso, a advogada Maria Paula Souza deu início a seu discurso dizendo ser o Foro Privilegiado uma medida de grande importância não somente para a conservação dos Três Poderes, mas também para a proteção de políticos. Assim, após sua breve participação, as advogadas discursantes retornaram a seus lugares sem mais posicionamentos.

A bancada a se pronunciar em seguida foi a defesa de Marcos da Rocha Mendes. Desse modo, o caso de Mendes está¡, também, em pauta na reunião – é discutida sua cassação devido a acusações de abuso de poder político e econômico. Com isso, o advogado Caio Calmon discursou de maneira incisiva, defendendo a legitimidade das ascenções de Mendes ao poder e posicionando-se veementemente contra a realocaçãoo de instância para o julgamento. Entusiasmado, o advogado pegou, em sua mesa, uma pá e uma pequena vassoura – “Peguem a vassoura”, exclamou. “Limpem essa bagunça”. Apesar de sua entonação enfática e da recepção informal que teve, o discurso de Calmon foi bem recebido. Ao fim, o debate teve continuidade com a persistência da discussão acerca da possível realocação de instância para o julgamento.