Debate acerca do monitoramento de rodovias com IA.

Debate acerca do monitoramento de rodovias com IA.

Notícia por: Gabriel Loureiro

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Revisado por: Fernanda Falcão

Publicado por: Maria Clara Vargas

Comitê: Câmara dos Deputados: Segurança Pública Brasileira 

A sessão foi iniciada com frases impactantes da relatora do Projeto de Lei do monitoramento de rodovias no Distrito Federal com o auxílio de IA, Isadora Fernandes, a respeito do texto, que expressou suas insatisfações para com o texto em seu parecer e em seu discurso. A escritora, Gabriella Oliveira, foi fortemente criticada no decorrer da sessão, assim como a própria relatora.

Após a abertura da segunda sessão da Câmara dos Deputados acerca da segurança pública no Brasil, marcada por um breve contratempo em relação ao recebimento de emendas, foi iniciada a votação do parecer da referida sessão, que foi aprovado. Na sequência, votou-se uma emenda proposta por Tiago Vital, que também foi bem recebida pela maior parte da casa.

O primeiro PL (Projeto de Lei) discutido foi o da deputada Gabriella Oliveira, que dizia respeito ao monitoramento das rodovias no DF com o auxílio de IA (Inteligência Artificial). A proposta foi condenada pela relatora Isadora Fernandes, que listou, em seu parecer, problemas no texto encontrados, ressaltando, no entanto, não ser contrária ao uso de IA para melhorar a segurança pública, e que apenas questiona a maneira como foram construídas as propostas que considera “utópicas”.

A autora, por sua vez, defendeu que, em seu texto, não propunha a total substituição do sistema de segurança atual pelo integrado à IA, apenas o fortalecimento deste, e defendeu também que o sistema proposto seria implementado de forma “cirúrgica” e “precisa”.

Raul voltou a discursar, dizendo que o Projeto é ultrajante à Constituição Brasileira e defendendo que o sistema com auxílio de IA poderia ser corrompido, além de questionar a razão pela qual a medida seria válida apenas no Distrito Federal, e, após uma prorrogação de seu tempo de fala, atacou diretamente a deputada Gabriella, indagando se a pauta seria, de fato, de concernimento da Câmara, e não da Assembleia Legislativa do Distrito Federal.

Este deputado foi elogiado pelo deputado Bernardo, que afirmou que o Projeto em discussão e o anterior teriam que ser debatidas por assembleias estaduais e distritais, não federais.

Entretanto, João Hollinger, contrário ao texto, defendeu, Gabriella Oliveira, reconhecendo que há projetos de boa qualidade advindos de diversas partes do plenário. Nesse contexto, defendeu a instalação de câmeras nas rodovias e pediu a compreensão dos deputados para com o texto de Gabriella.

No decorrer de diversos discursos majoritariamente favoráveis ao parecer, o foco da discussão foi brevemente voltado a acusações e defesas de ofensas direcionadas tanto à relatora quanto à autora do texto.