Depois de um início marcado por acusações de ambos os lados, o Projeto de Lei do monitoramento de rodovias por IA evolui pouco.

Depois de um início marcado por acusações de ambos os lados, o Projeto de Lei do monitoramento de rodovias por IA evolui pouco.

Notícia por: Gabriel Loureiro

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Revisado por: Fernanda Falcão

Publicado por: Maria Clara Vargas

Câmara dos Deputados – Segurança pública no Brasil

 Apesar de um início turbulento da segunda sessão da Câmara dos Deputados acerca de Projetos direcionados à segurança pública, a discussão ficou estagnada em discursos que pouco contribuíram para o andamento eficiente da reunião, apesar da suspensão da sessão.

Chegando ao fim, porém, aos discursos pouco incisivos, foi convocada uma suspensão da sessão para que se fosse discutido o direcionamento dos votos para cada partido.

Após a apaziguação das intrigas, a deputada Isadora afirmou que o Projeto de Lei seria inconstitucional e que “cidadãos de bem”, termo utilizado no texto principal, seria incoerente no contexto.

Ana Guilhermina, favorável ao Projeto, utilizou como exemplo para justificar o texto a cidade-estado de Singapura, a qual utiliza sistemas semelhantes ao proposto, afirmando que seria mais eficiente para identificar infrações no âmbito rodoviário.

Entre discursos que defendiam diferentes visões sobre os textos apresentados, fato que tornou a sessão lenta, o presidente João Cavalcanti reforçou que os debates deveriam ser direcionados ao parecer, e não a intrigas como as experienciadas, e também enfatizou a necessidade de propostas incisivas na resolução.

O deputado Tiago Vital, em resposta direta à fala de Ana Guilhermina, argumentou que o Brasil não tem recursos tecnológicos equiparáveis aos dos países referidos pela delegada. Diante de questionamentos a respeito da real capacidade tecnológica brasileira, levantou também a possibilidade de falhas constantes e perigosas no sistema operacional de inteligências artificiais.

Apesar do ritmo lento da sessão, Thiago Calado, a favor do parecer, estava firme ao citar a Lei Geral da Proteção de Dados e demonstrou preocupação com o andamento da reunião em uma tentativa de gerar senso de urgência nos deputados para que propusessem mais emendas. A necessidade foi ratificada pelo deputado Thiago Vital, que concordou que a conferência estava devagar, e relembrou que seria necessária a votação do PL para que houvesse melhor qualidade da sessão.