Debate sobre uso de câmeras corporais em policiais militares

Debate sobre uso de câmeras corporais em policiais militares

Notícia por:  Helena Heidrich

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Revisado por: Beatriz Salther

Publicado por: Sophia Di Lamartine

O debate acerca do uso de câmeras corporais teve continuidade com o discurso do deputado Thiago Calado que questionou a colocação feita por Clara Câmpara, na qual havia estabelecido uma analogia entre atendimentos médicos e a atuação policial. Após a retaliação da deputada, Calado esclareceu que o PL (projeto de lei) propõe que as câmeras corporais permaneçam ligadas durante todo o período de serviço.

Na sequência, Bernardo destacou uma discussão intensa com Calado e afirmou que o autor deveria elaborar um projeto mais consistente, devido às contradições que haviam sido identificadas na proposta que estava sendo debatida.

Sendo favorável ao PL, Thiago Vital sugeriu a apresentação de novas emendas, considerando as divergências manifestadas pelos membros do comitê em relação ao texto. Em um aparte concedido durante o discurso, Hollinger ressaltou que o objeto da discussão era o seu parecer, e não o PL original. A declaração foi recebida positivamente pelo redator do texto.

Posteriormente, o deputado Bernardo direcionou sua fala especificamente ao parecer, classificando-o como “muito generalista”, característica que ele também havia atribuído ao texto principal. Em contraposição, Thiago Vital defendeu a inclusão das emendas, argumentando que elas seriam fundamentais para o aprimoramento e desenvolvimento da versão final do texto.

Em seguida, a deputada Ana Guilhermina mencionou a filosofia do Panóptico, utilizando o conceito como referência. Logo, dirigiu críticas ao deputado Bernardo e ironizou a afeição demonstrada por ele em relação à Polícia Rodoviária Federal.

Clara realizou um novo discurso, dessa vez chamando atenção para a realidade dos moradores de favelas controladas pelo crime organizado. A deputada destacou a situação de urgência vivenciada por esses indivíduos diante dos perigos existentes nas comunidades. Na sequência, questionou Hollinger sobre quais mecanismos seriam utilizados para assegurar que as imagens registradas pelas câmeras não iriam ser vazadas.

Após o anúncio de que não havia mais deputados contrários aos textos inscritos na lista de oradores, a deputada Thayse, favorável à redação, questionou o uso do termo “favelas”para designar as periferias durante a sessão. Raul respondeu defendendo a utilização da expressão, argumentando que os próprios membros de comunidades inseridas nesse contexto utilizavam esse mesmo nome para se referir às mesmas regiões.

Em outra intervenção, Raul levantou questionamentos relacionados aos custos financeiros do projeto. Entretanto, ao mencionar a folha salarial dos deputados, recebeu uma retaliação de Clara, apoiada por outros parlamentares. Eles argumentaram que os recursos empregados seriam de origem pública, e não privada, como havia sido sugerido pelo deputado.

Calado também mencionou o caso de George Floyd, destacando a desumanidade dos atos cometidos contra o norte-americano. Ana Guilhermina, em resposta, questionou a utilização de acontecimentos estrangeiros em uma discussão voltada ao contexto brasileiro. Diante disso, o autor do texto apresentou casos julgados de gravidade semelhante que ocorreram em território brasileiro.

Nos momentos finais da primeira sessão, a reunião foi suspensa para que os membros da câmera pudessem discutir entre si as questões que ainda permaneciam em aberto a respeito da proposta.