Advogados sobre o caso de Marcos da Rocha Mendes ganham espaço no julgamento do réu no STF

Advogados sobre o caso de Marcos da Rocha Mendes ganham espaço no julgamento do réu no STF

Notícia por Luma Carvalho

---

Revisado por Rafaela Lessa

Publicado por Emanuelle Ponte

Foto por Davi Natividade

A segunda sessão do Supremo Tribunal Federal foi marcada pela posição ativa dos advogados. A advogada Amanda Fernandes iniciou seu discurso afirmando que o Foro não é um benefício pessoal e que suas regras devem ser alteradas caso ocorra uma mudança de cargo, como na situação do réu em questão, Marcos da Rocha Mendes. Além disso, a discussão sobre as garantias de cada cidadão e o princípio do juiz natural, que determina que ninguém deve ser processado ou julgado senão por uma autoridade competente, foi bastante comentada nos discursos dos advogados.

Diante desse cenário, o Ministro Presidente questionou a advogada sobre o fato de que, se o réu não pretendia burlar as regras, por qual motivo teria abdicado de seu cargo. A resposta de Fernandes foi objetiva: afirmou que não poderia responder pelo réu, mas considerou que a interpretação do Ministro estaria equivocada e que a versão apresentada por Marcos deveria ser levada em consideração na discussão. Em seguida, os outros advogados continuaram na defesa do réu, afirmando que, diante das diversas suposições feitas sobre ele, o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 teria sido violado. Segundo os advogados, os Ministros deveriam evitar determinados questionamentos para garantir um julgamento mais equilibrado.

Nesse contexto, o final da sessão foi marcado por uma manifestação da Polícia Federal, que, por meio de relatórios e documentos, acusou o réu de ter praticado o crime de corrupção eleitoral. A situação gerou grandes debates entre o Ministério Público e os Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse respostas ou conclusões definitivas até o encerramento da segunda sessão.